v. 1, n. 3 (2022)

Dossiê Temático: Estado e Políticas Públicas

DOI: http://dx.doi.org/10.47096/redap.v1i3

Sumário

Artigos

Direito à igualdade, democracia e políticas públicas
Leonardo Mattietto
PDF
O papel do Poder Judiciário no controle de políticas públicas para garantia da moradia digna e proteção do meio ambiente: 2022 e um novo desastre habitacional/ambiental em Petrópolis
Giulia Parola, Cecilia Campos
PDF
O nexo causal no âmbito da responsabilidade ambiental: um estudo funcional de política pública ambiental
Patricia Ribeiro Serra Vieira, Marcelo Vituzzo Perciani, Mateus da Silva Pessanha Moreira
PDF
Política pública de subsídio à gratuidade da pessoa idosa no transporte público e concorrência: excepcionalidade ao marco regulatório da mobilidade urbana
José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida, Ellen Abreu Nascimento
PDF
A implantação do programa de compliance publico como política pública anticorrupção e instrumento de realização do Estado de Direito
André Ricardo Cruz Fontes, Fabio Carlos Nascimento Wanderley, Gustavo Ribeiro Tergolino
PDF
Das Políticas Públicas de Combate à AIDS como efetivação do Direito Fundamental à Saúde
Maria Lucia de Paula Oliveira, Adriano Silva Fonseca
PDF
Um olhar sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como Política Pública de Segurança Alimentar
Benedito Adeodato da Fonseca, Edna Raquel Hogemann
PDF
Políticas públicas e Criptomoedas: Marco Legal das Criptomoedas
Taíssa Romeiro
PDF
Accountability, Democracia e Políticas Públicas
Ivan Ribeiro
PDF
Arranjo institucional socioambiental para política pública de resíduos sólidos
Fernanda Henrique Cupertino Alcântara, Rosana Ribeiro Felisberto
PDF
Planejamento de políticas públicas metropolitanas para os espaços rurais no contexto do oeste metropolitano fluminense
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Tatiana Cotta
PDF
Política Pública de Saúde e Onerosidade do Sistema Único de Saúde no atendimento a usuários de plano de saúde: o incidente de repercussão geral nº 345
Paulo Mendonca, Laura Mello D’Urso Vianna
PDF
Democracia e participação na Constituição Federal de 1988: Conquistas da cidadania brasileira nas políticas públicas
Claudia Gurgel
PDF